“Nenhuma teoria é neutra,
embora possam dar-se ao conforto
de não explicitaros pressupostos
aqueles autores que têm por si
os valores dominantes.”
João Bernardo
Edmilson Marques
A teoria dos gestores surge num momento em que o capitalismo alcança seu estágio mais desenvolvido na história da humanidade. E a principal questão que buscaremos responder aqui é se esta teoria contribui para o esclarecimento da essência do modo de produção capitalista, assim como para a transformação do mesmo.
A complexidade alcançada por tal teoria é um dificultador para uma compreensão de seu posicionamento enquanto instrumento de luta de uma determinada classe. Portanto, utilizaremos um método que possibilite chegarmos a uma resposta concreta e sistematicamente próxima da realidade, e do nosso ponto de vista, o método dialético é essa possibilidade.
Antes de partirmos para a discussão que propomos, gostaríamos de salientar que uma teoria é um produto da realidade concreta. Sendo assim, ela pode tanto expressar o que de fato existe, quanto, ocultar a sua essência. Nesse sentido, os valores de quem interpreta a realidade interfere diretamente na sua expressão teórica. Ou seja,
A posição que o indivíduo ocupa numa dada sociedade se refere à qual classe ele pertence ou a partir de qual perspectiva ele se coloca. Embora seja raro, é possível um indivíduo de uma classe partir da perspectiva de outra, o que não o livra da possibilidade de mesclar perspectivas diferentes, ameaçando, assim, no caso do proletariado, a possibilidade de uma visão correta da realidade em sua totalidade (VIANA, 2007, pág. 75).
Existem então aqueles teóricos que buscam interpretar a realidade intencionando fidedignamente a sua compreensão, embora, alguns ficam na superficialidade da realidade, conseqüência da própria ideologia existente, enquanto outros conseguem superar as barreiras do pensamento dominante e expressar realmente o existente, e aqueles que intencionam uma interpretação de validação de uma perspectiva particular, pessoal. A diferença de ambas as situações se encontra na intenção daquele que discute uma determinada questão. Enquanto uma busca a compreensão de uma determinada questão, a outra busca a sua ocultação. Bom. A partir de agora então, poderemos analisar o tema de nossa discussão.
João Bernardo ao desenvolver “sua teoria” dos gestores parte dos mesmos princípios já desenvolvidos por Karl Marx da produção da mais-valia, porém, algumas diferenças essenciais podem ser notadas em ambas as teorias. Uma das discordâncias que podemos citar de João Bernardo em relação a Marx se refere às classes fundamentais existentes no capitalismo, é neste ponto que vamos, neste texto, focar nossa discussão.
Marx, quando discutiu e analisou o capitalismo no século XIX, partiu dos pressupostos fundamentais da realidade que o envolvia. O capitalismo já apresentava claramente suas bases fundamentais formada, a partir da qual se sustentaria até os tempos atuais. Foi quando afirmou que a burguesia construiu um mundo à sua imagem e semelhança. Se foi a burguesia, uma classe que, enquanto classe, destruiu um mundo e construiu outro, podemos então, partir do pressuposto que este mundo por ela criado, só não seria mais o seu mundo, se a base fundamental por ela criada fosse destruído. Ao transformar o modo de produção feudal, a burguesia instaura o seu modo de produção, o modo de produção capitalista. Segundo Marx,
A moderna sociedade burguesa, surgida das ruínas da sociedade feudal, não eliminou os antagonismos entre as classes. Apenas estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das antigas. A nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se, entretanto, por ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade inteira vai-se dividindo cada vez mais em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diretamente opostas entre si: Burguesia e proletariado (MARX, 2003, pág. 46).
Se esse é um modo de produção que lhe diz respeito, naturalmente que só não seria mais um modo de produção burguês quando fosse instituído outro modo de produção, que não mais, o capitalista. Uma possibilidade é, por exemplo, um modo de produção autogestionário, fundamentado nos valores e preceitos do proletariado. Portanto, o modo de produção capitalista é um modo de produção criado e desenvolvidopela burguesia, e enquanto este existir, se foi por ela criado, naturalmente que será um modo de produção burguês e aqueles que dele se apropriarem, estarão fazendo o mesmo jogo e estratégia desta classe, logo, se transformando em um deles, num burguês.
Mas a burguesia não está só nesta sua luta pela manutenção e reprodução do capitalismo, dos seus privilégios. Ela, por ser uma minoria, necessita de indivíduos que contribuam para a reprodução do capitalismo. Nem que para se manter como classe dominante ela ceda parte de seus privilégios, da mais-valia extorquida. É quando entra em cena a classe que lhe auxilia (a burocracia) e orienta na manutenção, organização e transformação contínua dos espaços de trabalho.
Porém, a burguesia não é uma classe fechada em si, cujos membros são estáticos e inalterados. Ela acompanha o mesmo processo existente do modo de produção a que deu origem, ou seja, transforma constantemente as relações de produção para continuar existindo enquanto classe dominante. É nesse sentido que podemos acompanhar as transformações que vem ocorrendo no capitalismo moderno, em relação às classes que dominam. A burguesia não é a única classe dominante, ela conta com seus auxiliares (aburocracia) que, em relação ao proletariado, faz o mesmo jogo daquela. Mesmo os integrantes da burocracia, não são estáticos, no sentido de permanecerem sempre burocratas. Devido aos seus valores fetichistas crêem que também são capazes de se tornarem membros da classe burguesa. Então, membros da classe burguesa, muitas vezes, conseqüente das contradições do capitalismo, se tornam membros da classeinferior a ela, porém dominante, da burocracia, e simultaneamente, membros da burocracia também se tornam membros da classe superior a ela, da classe burguesa.
Nesta relação complexa existente no capitalismo moderno, a classe proletária continua sua vida num mundo hostil a ela. Enquanto burgueses e burocratas alternam entre si na organização do trabalho, a base essencial da moderna sociedade continua a mesma, e o proletariado continua sua luta em busca da transformação deste modo de produção que lhe oprime e o faz oprimido.
Para Marx,
A “burocracia” é o “formalismo de Estado” da sociedade civil. Ela é a “consciência do Estado”, a “vontade do Estado”, a “potência do Estado” como uma corporação (em contraposição ao particular, o “interesse universal” pode se manter apenas como um “particular”, tanto quanto o particular, contraposto proteger a universalidade imaginária do interesse particular, o espírito corporativo, a fim de proteger a particularidade imaginária do interesse universal, seu próprio espírito. O estado deve ser corporação tanto quanto a corporação quer ser Estado), como uma sociedade particular, fechada, no Estado (MARX, 2005, pág. 65).
Lukács colocou que “a burocracia implica uma adaptação do modo de vida e do trabalho e paralelamente também da consciência aos pressupostos socioeconômicos gerais da economia capitalista” (LUKÀCS, 2003, pág. 219). A partir destas observações podemos perceber algumas características assumidas pelo capitalismo moderno. Sendo o estado capitalista um estado burguês e a burocracia, segundo Marx, a “vontade do estado”, então, a burocracia é uma das classes existentes no capitalismo que busca, segundo Lukács, adaptar o modo de vida e do trabalho ao capitalismo. E na concepção de estado em Nildo Viana podemos visualizar claramente a posição da burocracia nas relações de produção capitalista. Segundo ele, o estado “é uma relação de dominação de classe mediada pela burocracia com o objetivo de manter e reproduzir as relações de produção às quais ele está submetido” (VIANA, 2003, pág. 15). Portanto, a burocracia é a classe mediadora da luta de classe entre burguesia e proletariado. Produto das relações de exploração da modernidade, fruto das relações de produção burguesa, cuja finalidade é a manutenção e reprodução do modo de produção capitalista, logo, da classe burguesa, e, fundamentalmente, do proletariado.
A partir de agora podemos falar da teoria dos gestores. Vamos citar primeiramente um trecho do prefácio do livro “Capital, Sindicatos, Gestores”, prefácio e livro do mesmo autor, João Bernardo.
No reduzido mundo capitalista dos finais do século dezoito e início do dezenove, o que depois se viu claramente serem duas classes distintas, o proletariado e a burguesia, confundiam-se do mesmo lado das barricadas no combate à aristocracia moribunda. Quando, em resultado dessas lutas, a classe burguesa se tornou hegemônica na sociedade, passou para primeiro plano o seu antagonismo prático com o proletariado, o que permitiu a compreensão de ambos como classes opostas e, do ponto de vista proletário, a crítica teórica da burguesia. Ao mesmo tempo os gestores enfrentavam a burguesia e substituíam-se-lhe progressivamente na apropriação do capital, até que, entre a primeira e a segunda guerras mundiais, foi o conflito entre ambas as classes capitalistas que ocupou as atenções. Em 1945 encerrou-se a questão, estabelecendo-se os modos possíveis e as instituições específicas por que a classe dos gestores assume a hegemonia social e secundarizando-se decisivamente as formas particulares de apropriação de capital. A partir do momento em que são os gestores que comandam incontestadamente o capitalismo, é o antagonismo entre eles e a classe operária que passa para primeiro plano (BERNARDO, 1987, pág. 9-10).
Como podemos observar neste trecho, a concepção deste autor com aquela apresentada, contém algumas diferenças. A teoria dos gestores não concebe a burocracia e nem a burguesia, ou melhor, os gestores a quem ele se refere é a classe que domina, mas não é classe auxiliar, por não existir outra classe acima dela e também não é a burguesia. Do ponto de vista do proletariado, o que ele chama de gestores, é a burocracia, e noutros momentos, a própria burguesia. É burocracia quando organiza os espaços de trabalho em função do proprietário, e é burguesia quando organiza os espaços de trabalho e fundamentalmente se apropria do mais-valor. Na ótica de João Bernardo então, gestores e classe operária compõem fundamentalmente o capitalismo moderno. Os gestores, segundo este autor,
“Conduz o capitalismo na ultrapassagem definitiva dos particularismos econômicos”. [...] “São os agentes da superação do particularismo econômico tanto no interior de cada país, como à escala internacional” [...] “são grandes conjuntos de capitalistas, politicamente unificados, que exercem sobre os explorados o seu poder enquanto coletivo social e de uma forma direta” [...] “na dinâmica histórica a planificação resulta de convergência entre o processo de intervenção dos aparelhos políticos sobre o econômico [...] A classe dos gestores foi o agente social ativo desta convergência” [...] “O caráter unificatório e planificado que os gestores imprimem ao capitalismo exprime-se ao nível dos sistemas de propriedade. No que diz respeito aos gestores, e contrariamente à burguesia, a propriedade capitalista não é particularizada individualmente, mas unificada por vastos grupos gestoriais, que a detêm coletivamente” [...] “A classe dos gestores define-se, em resumo, pela unificação dos processos econômicos, o internacionalismo, a fusão do político e do econômico, a planificação, o caráter coletivo da propriedade” (BERNARDO, 1987, pág. 117-118).
Então, a partir da discussão feita por este pensador, duas questões são essencialmente evidenciadas, as quais diferenciam o que ele chama de gestores, da burguesia, bem como a hegemonia do primeiro sobre o segundo. A primeira é a de que com o processo de produção da mais-valia relativa, produto de um “processo produtivo decorrente do funcionamento econômico global e da relação de cada unidade econômica com tal funcionamento” (BERNARDO, 1991b, pág. 203) desponta na sociedade como classe dominante. Uma classe que, segundo ele, existiu desde os primórdios do capitalismo, a classe dos gestores, mas que, antes, era submetida à hegemonia da burguesia, e com o processo de produção assentado sob as bases de produção da maisvalia relativa, essa classe passa a dominar. Deixemos o autor se expressar:
Quanto mais se aceleram os mecanismos da mais-valia relativa, quanto mais estreitamente a economia se integra, tanto mais a burguesia declina e os gestores se unificam e reforçam, até aparecerem claramente como os representantes do capital associado e coletivo, isto é, como capitalistas globais (BERNARDO, 1991b, pág. 217).
Assim, o proletariado passaria então a enfrentar uma nova classe, a classe dos gestores. A segunda questão está associada à forma de existência da propriedade. Veja o final da citação anteriormente descrita: a classe dos gestores define-se, entre outras coisas, pelo caráter coletivo da propriedade. Sobre isso recorremos às suas palavras:
Os gestores aparecem assim como os verdadeiros representantes do capital associado. Quando se torna independente da propriedade privada, o controle passa a caber à classe dos proprietários coletivos de capital. Dizer que “o controle se separou da propriedade” é hoje um lugar-comum, mas não se trata por isso de uma idéia menos errada. Aqueles que o afirmam operam, elogiosa ou criticamente, na ficção jurídica promovida pelos gestores, que convertem a sua forma coletiva de propriedade do capital numa mítica não-propriedade. O controle não substitui a propriedade. Enquanto expressão da atividade integradora e coordenadora, o controle é o veículo para a transformação de um dado tipo de propriedade, a propriedade privada do capital, numa de outro tipo, a propriedade coletiva do capital (BERNARDO, 1991b, pág. 211).
Por coincidência há uma grande semelhança entre essa concepção e aquela defendida pelos conservadores Adolf A. Berle e Gardiner C. Means em “A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada”.
Com a crescente dispersão da propriedade de ações nas maiores companhias americanas, desenvolveu-se uma nova condição relativamente a seu controle. Os indivíduos que controlam a maior parte dessas companhias não são mais os proprietários dominantes. Aliás, não há proprietários dominantes, e o controle se mantém, em grande medida, separado da propriedade (BERLE e MEANS, 1988, pág. 121).
Em relação ao caráter abrangente do capitalismo, Marx já havia apontado essa sua característica quando tratava da produção capitalista. Para ele a produção capitalista é a
“Produção e reprodução do conjunto da relação numa escala alargada”, e isso significa reprodução numa forma continuamente acrescida não só das categorias tipicamente capitalistas – mercadorias, dinheiro, salário, mais-valia, lucro, etc. – mas do conjunto das relações sociais, e históricas, e acima de tudo a relação “trabalho assalariado”, sem as quais não seria possível nem o próprio processo de produção do capital, nem o prodigioso desenvolvimento das forças produtivas a ele ligado (MARX, 1975, pág. 09).
Portanto, não é criando novos conceitos e submetendo a realidade a eles que se explica o existente. O capitalismo atual está passando por mais uma de suas fases de desenvolvimento, cujas relações sociais fundamentais continuam as mesmas. A maisvalia é a essência do capitalismo e as classes que a faz existente também continuam a existir, burguesia e proletariado, mediado pela burocracia. A idéia de gestores oculta essa relação uma vez que exclui a burguesia do cenário produtivo e utiliza de um conceito abstrato, metafísico no sentido em que ele propõe ser, gestores enquanto classe dominante à burguesia, com o fim desta última. Mesmo partindo da essência da realidade, produção da mais-valia relativa, essa concepção não favorece a percepção do que de fundamental permanece vivo no interior da classe proletária, a luta e a real possibilidade da transformação radical do modo de produção capitalista, num modo deprodução autogestionário. Quando colocamos no início do texto que existem aqueles indivíduos que utilizam de concepções diferentes da sua para validar a sua, isso se adequa à teoria dos gestores, uma vez que utiliza de conceitos e algumas concepções do proletariado para fazer da teoria dos gestores a teoria válida para o capitalismo moderno. E ao fazer isso, ele amortece a luta de classe servindo de combustível para ocapitalismo continuar se reproduzindo.
Além daquela primeira questão que apontamos na teoria dos gestores existe a segunda questão que é, em nossa concepção, uma outra forma ideológica1 de tal teoria, tratando da forma atualmente existente da propriedade. A propriedade é uma determinação das sociedades de classes, e no exemplo moderno do capitalismo, aquela que é utilizada para privar os trabalhadores de produzirem para si, em detrimento deuma produção para o outro, para o proprietário. A característica acionária da propriedade é apenas mais uma forma estabelecida pela burguesia à propriedade intencionando a perpetuação do capital. Mesmo instituindo uma forma jurídica da propriedade dividida em ações, o seu caráter privado não deixa de existir. A teoria dos gestores coloca que a propriedade coletiva, ou seja, a posse dos meios de produção e das forças produtivas por mais de um indivíduo, senão por um grupo de indivíduos, é obra de uma nova classe dominante, dos gestores, já que esses atuam em grupos e os vários grupos relacionando entre si. Não é burguês, na ótica do defensor da teoria dos gestores, por que a posse dos meios de produção e das forças produtivas está nas mãos de acionistas, os proprietários de ações, cuja propriedade é dirigida e utilizada por um grupo reduzido de indivíduos nas unidades de produção, pelos gestores. E uma vez que a característica do caráter burguês da propriedade está na posse individual, de umindivíduo e não coletiva, de mais de um indivíduo, de um grupo de indivíduos, então, essa característica da propriedade não é burguesa.
Para concluir a nossa discussão a respeito da teoria dos gestores, vamos partir de uma passagem do prefácio do livro Contribuição à Crítica da Economia política de Karl Marx, que diz:
As relações jurídicas – assim como as formas de Estado – não podem ser compreendidas por si mesmas [...] Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então [...] As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos (MARX, 1977, pág. 24-25)
Podemos perceber daí que a propriedade burguesa é mera expressão jurídica das relações de produção capitalistas. As relações de produção são a essência e o que deriva daí, expressão jurídica, aparência. João Bernardo se prende às relações jurídicas (que no estágio desenvolvido alcançado pelo capitalismo a maioria daqueles que organizam os espaços de trabalho não são os donos da propriedade) e não leva em consideração sua essência, as relações de produção, ou seja, privilegia a aparência em detrimento daessência . É a produção e extração de mais-valor que caracteriza as duas classes sociais existentes no capitalismo, burguesia e proletariado. Logo, aquele que submete o trabalhador à exploração e se apropria do mais-valor é burguês e não gestor como ele afirma.
Essa idéia dos gestores realmente impressiona e convence muitos leitores devido à sua forma potencialmente reflexiva, porém, fundamentada em profundas elucubrações que chega a ser dominada por um caráter mítico. Não podemos deixar nos convencer pelas palavras. É preciso analisá-las e confrontá-las com as relações sociais realmente existentes, chegar à sua essência e daí, verificar conclusivamente a representação dedeterminada teoria em relação às classes existentes. Desse modo, apesar de não excluir do cenário produtivo a exploração sofrida pela classe trabalhadora, essa teoria não dá subsídios suficientes para se chegar à essência do capitalismo moderno no sentido de sua superação, e no capitalismo atual cumpre com a tarefa dos capitalistas de sistematizar uma idéia que não corresponde à sua realidade.
Na ótica de João Bernardo, “quanto mais a economia se desenvolve e se integra, mais se consolidam os gestores” (BERNARDO, 1991b, pág. 216). Em outras palavras, não é possível visualizar o fim do capitalismo, pois, como uma de suas características é sua transformação constante pressupõe então que o capitalismo sempre vai se desenvolver, e consolidar cada vez mais “os gestores”. Por outro lado, a economia não é autônoma e existe por si mesma. Ela existe a partir da existência de seres humanos cercados por determinadas relações sociais. Eles fazem a economia e a fazem de acordo com os valores do modo de produção existente. E dizer que quanto mais desenvolvida mais se consolida esta idéia dos gestores, é dizer ao mesmo tempo que, não há possibilidades de nada mais além do capitalismo.
Finalizamos então dizendo que seguem em marcha constante o desejo fundamental do proletariado, “vencer a burguesia, para destruir o capitalismo e construir um novo sistema de produção coletivo” (PANNEKOEK, 2007, p. 153). Enquanto burguesia e sua classe auxiliar transformam continuamente o modo de produção capitalista para continuarem existindo enquanto classes que dominam e vivem da exploração do proletariado, este último vive em busca de sua liberdade e da transformação radical do modo de produção capitalista em um modo de produção autogestionário.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERLE, Adolf A. e MEANS, Gardiner C.
A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada. São Paulo, Nova Cultural, 1988.
BERNARDO, João.
Capital, Sindicatos, Gestores. São Paulo, Vértice, 1987.
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Dialéctica da prática e da ideologia. São Paulo, Cortez, 1991a.
BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo, Cortez, 1991b.
LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe. São Paulo, Martins Fontes, 2003.
MARX, Karl. Capítulo Inédito D’o Capital. Porto, Escorpião, 1975.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo, Martins Fontes, 1977.
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2005.
MARX, Karl e Engels. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Martin Claret, 2003.
PANNEKOEK, Anton. A Revolução dos Trabalhadores. Barba Ruiva, 2007.
VIANA, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Goiânia, Alternativa, 2007.
VIANA, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003.
